De onde vem a homofobia – Por Denise Deschamps

Cabe na análise deste tipo de comportamento averiguar o contexto no qual se manifesta e, além disso, investigar os conflitos intrapesssoais que a atitude possa ocultar

Refletir sobre a questão da homofobia requer sempre certa contextualização cultural. O comportamento surge como manifestação individual, mas tem seus instituintes fortemente assentados na cultura onde se inscreve, assim como a manifestação de outros comportamentos, também regulados por um intricado sistema de normas sociais.

Em nossa cultura – que supomos ser de base heteronormativa e heterocêntrica –, a questão geralmente se apresenta de maneira bastante evidenciada. Pais vigiam seus filhos desde muito cedo, observando atitudes que possam apontar uma possível homoafetividade e não hesitam, inclusive, em reprimir algumas manifestações de afeto e outras próprias do desenvolvimento psicossexual de todo sujeito em formação. Dentro dessas características, agregadas a uma cultura conceituada por Gregory Zilboorg como falocêntrica, ocorre extrema vigilância sobre comportamentos identificados como indicadores de homossexualidade. Serão muito mais atacados aqueles que dizem respeito ao gênero masculino, aos meninos em formação, sendo que, nesse aspecto, as identificações de gênero para as mulheres são um pouco mais flexíveis. Torna-se importante, neste momento, isolar alguns conceitos que hoje em estudo mostram diferenciações *:

- sexo biológico;
- identidade sexual – Também conhecida por identidade de gênero;
- papéis sexuais – Também conhecidos por expressão de gênero;
- orientação sexual – Simplificação da expressão e orientação sexual do desejo;
- comportamento sexual – Não corresponde necessariamente à orientação sexual do desejo;
- prática sexual – Diz respeito ao ato sexual propriamente.

Hoje é consenso que essas diferenciações, ao se abordar a homossexualidade, sejam algo de suma importância. Por isso devem ser consideradas quando um profissional do campo psi é chamado para lidar com essa questão, seja teoricamente ou na prática clínica. E por qual motivo isso nos interessa? O foco de nossa análise ficará mais bem delimitado olhando-se a partir dessas possíveis manifestações. Um sujeito homoafetivo poderá não apresentar para seu meio social nenhum indicador de sua orientação sexual, mesmo que a exerça em sua prática sexual, portanto não apresentando nenhuma manifestação quanto à identidade de gênero ou papel sexual que sejam diferentes das manifestações aceitas para o seu sexo biológico. Outras vezes esse campo se confunde e o sujeito poderá dar-se conta de sua orientação sexual e, no entanto, manter a prática sexual e o comportamento sexual ligados a outra orientação, heterossexual. Esse tipo de atitude, via de regra, levará esse sujeito a grande fragmentação e vivência de intenso sofrimento. A trajetória até aí não é das mais simples e diz respeito àquilo que denominamos como homofobia internalizada.

Em alguns casos, a homofobia internalizada poderá ganhar contornos de uma manifestação projetiva e apresentar-se ao mundo externo como perseguição ao objeto temido. Nesta situação o sujeito desenvolve toda uma estratégia de perseguição à homossexualidade. Isto é muito observado em grupos organizados, tais como os de cunho religioso ou mesmo militares, como pudemos acompanhar recentemente pelos noticiários que mostraram a perseguição sofrida pelos militares Laci Marinho de Araújo e seu companheiro Fernando Alcântara de Figueiredo. Ao assumirem seu relacionamento, ambos atraíram para si toda uma estratégia punitiva por parte da instituição à qual pertencem.

Sem o aval da Psicanálise
A transexualidade e o travestismo exigem capítulo à parte, mas que para o que abordaremos aqui não necessariamente será preciso elucidar as diferenciações, porque pensamos que a homofobia se caracteriza pela dificuldade em lidar com tudo que não seja heterossexual, no sentido biológico que caracterizaria essa definição.

O campo psi tem sido, então, solicitado para legitimar ou não a questão do “desvio” em relação à homossexualidade. Embora se acuse a Psicanálise freudiana de fornecer embasamento para essa prática, isso na verdade mostra um desconhecimento quanto ao que seu fundador, Sigmund Freud, pôde postular sobre o tema ainda em pleno desenvolvimento de sua teoria, quando retira da questão homoafetiva qualquer noção de desvio e a coloca como uma das possibilidades esperadas da corrente da libido. Isto fica bastante claro na famosa carta resposta “À uma mãe americana”, que o consultou a respeito da possível homossexualidade de seu filho. Disse Freud:

“O homossexualismo (leia-se hoje como homossexualidade) não é vício nem degradação. Não pode ser classificado como doença”

Toda teoria que envolve o Complexo de Édipo, elaborada finalmente por Freud, aponta para aquilo que será chamado de Édipo Completo e que investe nas duas direções (figuras parentais masculinas e femininas), até que fatores diversos e ainda não totalmente entendidos apontem para a orientação que ficará como predominante, porém nunca totalmente excludente da outra. Freud partiu da crença em uma bissexualidade constitucional, ou seja, por “natureza” seríamos todos originalmente bissexuais. Pensamos que seja justamente a forma de lidar com essa constituição e suas manifestações na infância que determinarão também os comportamentos homofóbicos na vida adulta, respaldados na dificuldade em lidar com seus componentes homoafetivos recalcados.

Já em 1970 a American Pshycology Association deixou de considerar a homossexualidade como doença e perversão. E o nosso Conselho Federal de Medicina, desde 1985, assim como a Organização Mundial de Saúde, a partir de 1993, excluíram do quadro de patologias a homossexualidade. No Brasil o Conselho Federal de Psicologia seguiu o exemplo em 1999 (nº01/99) e contemplou definitivamente a questão no Código de Ética do Profissional em Psicologia, aprovado em agosto de 2005. Todas essas resoluções são importantes no sentido de retirar das mãos do campo psi, aquilo que a Dra. Hevelyn Hoocker, conceituada psicológa norte-americana dos anos 1940, havia apontado como os “cães de guarda da moral dominante”, por medicar a prática homoafetiva e substituir toda perseguição policial e religiosa perpetrada nos séculos anteriores.

Em prol da diversidade humana
Pensar na diversidade sexual como algo que faz parte da nossa humanidade é combater toda e qualquer prática da homofobia no meio social, prática essa muitas vezes exercida de forma velada, mas em algumas situações peculiares expressa com extrema violência e perseguição. Partimos do fato de que a homofobia é um mal que atinge tanto os heterossexuais quanto os homossexuais, que a exercerão contra seu próprio organismo, muitas vezes estabelecendo um quadro de profunda depressão que alimenta a alta taxa de suicídios existente dentro desse segmento da população.

Parafraseando uma campanha feita alguns anos atrás a respeito do racismo, podemos perguntar: “– Onde você coloca sua homofobia?”. Pensamos que a resposta mais sensata seria: “Em lugar algum, jogo fora”.
Porém, é certo que não podemos tratar a questão sem retirá-la do seu lugar de “não-dito”. É preciso trazer para o debate suas manifestações, onde isso puder ser colocado, abrir janelas e portas, lançar luz à questão. É inegável que este é um traço de nossa cultura brasileira machista. Por conta disso, nenhum de nós encontra-se imune a ela, não importa se sejamos hetero ou homossexuais, pois o comportamento homofóbico poderá se apresentar sem grandes diferenciações e ser corrosivo da mesma forma, não importando em quem esteja instalado este traço. São as graves conseqüências deste tipo de atitude que ensejam pensar na proposta de criminalizar todo e qualquer tipo de práticas homofóbicas, como já está previsto no projeto de lei (PL) 122 que tramita no Congresso. Da mesma forma, no âmbito de todo conhecimento psi, devemos tratá-las com a compreensão de serem manifestação de um conflito psíquico.
Pelas madrugadas dos grandes centros urbanos brasileiros muita violência é produzida em torno da homossexualidade. Algumas dessas ações ganham o noticiário, mas é comum serem tratadas com certa complacência por grande parte da população, que se apóia nos componentes homofóbicos inscritos em nossa cultura heterocêntrica. Esse tipo de situação precisa ser questionado e combatido com informação e formação. O campo psi não poderá fugir a esse debate e os profissionais que se pronunciam a respeito dessa questão não podem perder de vista seu dever ético, devendo ficar atentos a tudo que até agora o universo científico já produziu com estudos sobre a sexualidade humana. Atualmente os movimentos de afirmação homossexual propõem, de maneira combativa, a localização da “questão homossexual” no campo dos direitos humanos.

Identidade de gênero
Para a Psicanálise a questão da construção dessas identificações (masculina, feminina), assim como os investimentos objetais (homo ou heterossexuais) passam necessariamente por uma leitura do Édipo, pelo qual se entende que, ao vivenciá-lo, tanto meninos quanto as meninas produzirão caminhos para essas escolhas. Como já foi dito aqui anteriormente, nos dias de hoje se fala em um Édipo Completo, nada parecido com o que popularmente se sabe sobre esse complexo e que é erroneamente propagado em revistas e publicações reducionistas. O Édipo, segundo o método apontado pela teoria freudiana, seria um fenômeno universal, aconteceria em todo ser humano inscrito em qualquer cultura, tendo no tabu do incesto seu principal postulado.

Meninos e meninas em nossa cultura têm como primeiro objeto de amor aquilo que formará sua matriz das relações, a mãe. Partem, então, ambos, tanto menino quanto menina, de um mesmo ponto. Teríamos em seguida o segundo apontamento fundamental do método psicanalítico, que seria o Complexo de Castração, que resolverá o Édipo do menino e, para a menina, o lançará nele, ou seja, na situação triangular de investimento. Nos dois casos, meninos e meninas, os investimentos e identificações serão feitos nos dois sentidos, formando uma amálgama difícil de separar, mas de qualquer maneira, já poderemos observar na saída do Édipo e entrada no chamado período de latência uma predominância tanto para a identificação de gênero quanto para o investimento no objeto sexual. Mas então virá o período de latência, no qual há certa retração da libido de objeto, que só retornará com força, então, com a primazia do genital, na adolescência.

Durante o período de latência as relações são fortemente marcadas pelas identificações de gênero, formando aquilo que conhecemos como os famosos “clube do Bolinha” e “Clube da Luluzinha”. Existirá, inclusive, certa hostilidade entre gêneros. Vejam, que abordada dessa maneira mais completa, o Complexo de Édipo não deixa margem para servir de respaldo para quaisquer justificativas de patologização de sua existência. A diversidade sexual é amplamente amparada pela teoria psicanalítica. Sabemos bem que o que determina uma sexualidade hetero ou homoafetiva ainda não está totalmente esclarecido, e durante a fase do Complexo de Édipo isso encontraria seu principal objeto de investimento, nunca, porém, totalmente excludente.

A homofobia hoje é como uma “peste emocional” que deve ser combatida de todas as formas, sob pena de continuarmos construindo uma sociedade apoiada em valores normativos excludentes, não acolhendo a diversidade que fala do humano, de tudo que se move em direção a uma construção do diferente como parte do que forma o tecido social. Não cabe a nenhuma corrente científica fornecer argumentação para esse equívoco. Os grupos religiosos já constroem argumentações suficientes para nos horrorizarmos com essa prática, sendo a maioria de suas argumentações totalmente destituídas de qualquer valor, mesmo que olhemos pela questão moral. Hoje sabemos que devemos ter como orientadora a construção de algo que passe por uma ética, e nunca pela moralidade, que tende a se apoiar em crenças dominantes, defendendo o que há de mais retrógrado nas instituições sociais.

1- Artigo publicado na Revista Psiquê Cinência e Vida edição 32
2 – Fonte: Análisis de conceptos abstractos e práticas concretas de la sexualidad para la psicologia contemporánea. Mario Chimazurra y Veriano Terto – Ed. Madrid 2006.